domingo, 28 de fevereiro de 2010
FEDERAÇÃO POTIGUAR DE KUNG FU TRADICIONAL RECONHECIDA COMO UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALACIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR MAURICIO GURGEL
Projeto de Lei N° 402/2009
"Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Federação Potiguar de Kung Fu Tradicional, Tai Chi Chuan e Boxe Chinês - FPKTB e dá outras providências".
A PREFEITA MUNICIPAL DE NATAL/RN:
EXMA. SENHORA MICARLA DE SOUZA
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art 1º - Fica concedida como entidade de Utilidade Pública Municipal a Federação Potiguar de Kung Fu Tradicional Tai Chi Chuan e Boxe Chinês - FPKTB, com sede e foro nesta capital.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, plenário "Vereador ÉRICO HACKRADT" Palácio Padre Miguelinho, Natal (RN), 06 de Novembro de 2009.
MAURÍCIO GURGEL
VEREADOR - PHS
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Respeitando as normas regimentais, encaminho à apreciação e deliberação do Plenário desta Casa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Federação Potiguar de Kung Fu Tradicional, Tai Chi Chuan e Boxe Chinês - FPKTB e dá outras providências.
Justificativa
A FPKTB – FEDERAÇÃO POTIGUAR DE KUNG-FU TRADICIONAL TAI CHI CHUAN E BOXE CHINÊS é uma entidade que vem realizando um importante trabalho, desenvolvendo projetos de inclusão social, com atividades esportivas e sócio-culturais, bem como buscando melhorias para os seus associados.
Com o reconhecimento de utilidade pública desta Federação, há enorme possibilidade de que o trabalho por ela desenvolvido possa crescer cada vez mais e continuar beneficiando muitas pessoas.
MAURÍCIO GURGEL
Vereador-PHS
Sr. Jair Araújo do Nascimento
Presidente da FPKTB
FEDERAÇÃO POTIGURA DE KUNG FU TRADICIONAL - RECONHECIDA COMO ULTILIDADE PUBLICA ESTADUAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 59ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2009 BOLETIM OFICIAL 2592 ANO XX SEGUNDA-FEIRA 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PROJETO DE LEI Nº 205/09 - PROCESSO Nº 2775/09
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DA FEDERAÇÃO POTIGUAR DE KUNG FU TRADICIONAL TAI
CHI CHUAN E BOXE CHINÊS - FPKTB E FIXA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
EXMA. SENHORA WILMA DE FARIAS
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica concedida como entidade de Utilidade Pública Estadual a Federação Potiguar de Kung Fu Tradicional Tai Chi Chuan e Boxe Chinês - FPKTB, com sede à Praça Augusto Severo, nº 260, Ribeira,Natal/RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
J U S T I F I C A T I V A
A FPKTB – FEDERAÇÃO POTIGUAR DE KUNG-FU TRADICIONAL TAI CHI CHUAN E BOXE CHINÊS é uma entidade que vem realizando um importante trabalho, desenvolvendo projetos de inclusão social, com atividades esportivas e sócio-culturais, bem como buscando melhorias para os seus associados. Com o reconhecimento de utilidade pública desta Federação, há enorme possibilidade de que o trabalho por ela desenvolvido possa crescer cada vez mais e continuar beneficiando muitas pessoas.
SECRETARIA LEGISLATIVA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 59ª LEGISLATURA
NATAL, 30.11.2009 BOLETIM OFICIAL 2592 ANO XX SEGUNDA-FEIRA 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PROJETO DE LEI Nº 205/09 - PROCESSO Nº 2775/09
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DA FEDERAÇÃO POTIGUAR DE KUNG FU TRADICIONAL TAI
CHI CHUAN E BOXE CHINÊS - FPKTB E FIXA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
EXMA. SENHORA WILMA DE FARIAS
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica concedida como entidade de Utilidade Pública Estadual a Federação Potiguar de Kung Fu Tradicional Tai Chi Chuan e Boxe Chinês - FPKTB, com sede à Praça Augusto Severo, nº 260, Ribeira,Natal/RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
J U S T I F I C A T I V A
A FPKTB – FEDERAÇÃO POTIGUAR DE KUNG-FU TRADICIONAL TAI CHI CHUAN E BOXE CHINÊS é uma entidade que vem realizando um importante trabalho, desenvolvendo projetos de inclusão social, com atividades esportivas e sócio-culturais, bem como buscando melhorias para os seus associados. Com o reconhecimento de utilidade pública desta Federação, há enorme possibilidade de que o trabalho por ela desenvolvido possa crescer cada vez mais e continuar beneficiando muitas pessoas.
Sr. Jair Araújo do Nascimento
presidente da FPKTB
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